NOTA DE DEFESA - UFJ

     A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Jataí (UFJ) repudia o atraso nos pagamentos das bolsas dos participantes do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (RP). Compreendemos que tal cenário coloca em risco o desenvolvimento profissional e a permanência dos estudantes bolsistas nos respectivos programas. Por esse motivo, a manutenção da concessão de bolsas dos referidos programas é necessária e urgente.

     Devemos salientar que o PIBID e a RP são essenciais para a formação docente de milhares de estudantes de licenciatura de diversas instituições de ensino superior. Sendo iniciativas que integram uma Política Nacional de Formação de Professores, esses programas contribuem para a valorização do magistério como área estratégica para o desenvolvimento político, social e econômico da sociedade brasileira. Dentre seus princípios destacamos a articulação entre a teoria e a prática docente, assim como a integração entre a educação básica e o ensino superior. Uma vez que a concessão das bolsas se consolida como aspecto essencial para o funcionamento desses programas, o planejamento orçamentário precisa garantir a manutenção dos pagamentos e consequentemente as condições necessárias mínimas para o desenvolvimento das atividades.

     Infelizmente os recursos destinados para o pagamento das bolsas de cerca de 60 mil estudantes e professores está dependendo da aprovação do Projeto de Lei 17/2021 no plenário do CN, o qual já permaneceu cerca de 2 meses em discussão na Comissão Mista de Orçamento. Além do fato de o projeto não ter sido tramitado a tempo de impedir os atrasos atuais, os R$ 43 milhões oriundos do crédito suplementar não serão suficientes para pagar as bolsas atrasadas até o final do ano, sendo preciso ainda a aprovação do Projeto de Lei 31/2021 para garantir o restante dos recursos necessários. Dessa forma, há risco iminente de novos atrasos.
Desse modo, solicitamos à Capes e aos representantes políticos que tomem as medidas necessárias para a imediata solução do problema, a fim de que a manutenção da concessão das bolsas seja normalizada, garantindo o pleno desenvolvimento de uma formação docente com qualidade aos nossos estudantes bolsistas.

     Ciente do compromisso e do empenho da UFJ com a formação de professores para o enfrentamento dos problemas educacionais atuais, a PROGRAD se manifesta em favor de uma educação pública de qualidade, inclusiva e acessível a todos brasileiros e brasileiras, na qual se consolida a partir da existência e fortalecimento do PIBID e RP.

     Jataí, 09 de novembro de 2021

Kamila Rodrigues Coelho
Pró-Reitora de Graduação da UFJ